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Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho, mais de 1,2 milhão de novas ações foram protocoladas na Justiça do Trabalho de janeiro a abril deste ano. O número é 6,38% maior do que o registrado no mesmo intervalo em 2024, ano em que houve
A suspensão do julgamento de ações contra a pejotização pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, é considerada uma afronta à Justiça do Trabalho e vem sendo contestada por muitos integrantes deste ramo da Justiça que é hoje alvo de uma forte
Na decisão em que sustenta que a Justiça do Trabalho deve ter autonomia para discutir questões como a pejotização e ordena a continuidade do julgamento de uma ação sobre o tema, a desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do
Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões
Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Volkswagen por praticar trabalho escravo contemporâneo durante
Uma decisão monocrática do juiz Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a competência da Justiça de Trabalho para julgar processos de fraude trabalhista na contratação de trabalhadores e trabalhadoras configurada na pejotização, que está se
Ministro Cláudio Brandão fala sobre o tema e desfaz mitos em relação ao tempo à disposição do empregador e ao trabalho externo
Aspectos legais e históricos ligados ao tema são debatidos no programa. O ministro desfaz mitos e mostra
Vida e Trabalho
Pela Reducao da Jornada de trabalho